Acessibilidades 360º

Abertura de Concurso PIH – Regime Simplificado Atualizado: 31/07/2024 Foi publicado o Aviso n.º 10/C03-i02/2024 relativo ao Programa de Intervenções em Habitações, em Regime Simplificado, ficando em suspenso o Aviso n.º 9/C03-i02/2024. Este novo Aviso tem como Beneficiários Finais as Câmaras Municipais e as Empresas Municipais, competindo-lhes atuar junto dos… Continue reading

Encontro de Provedores dos Cidadãos com deficiência ou Incapacidade promovido pelo Município de Vila Real

A UDF-Uniao do Deficiente Fórum estará presente!! Nada sobre nós sem nós!! A UDF-Uniao do Deficiente Fórum estará presente!! Nada sobre nós sem nós!! Dia 7 de Junho, realizar-se-á um “Encontro de provedores dos Cidadãos com deficiência ou incapacidade ” subordinado ao tema “Promoção da Inclusão nos Municípios”, promovido pelo… Continue reading

Eleições dos Corpos Sociais para quadriénio de 2024 a 2027

Regulamento Eleitoral Índice Capítulo I – Disposições Gerais Art. 1º – ÂmbitoArt. 2º – Princípios eleitoraisArt. 3º – Fiscalização e recurso contencioso   Capítulo II – Recenseamento e Capacidade Eleitoral   Art. 4º – Capacidade eleitoral ativaArt. 5º – Capacidade eleitoral passivaArt. 6º – Cadernos eleitorais     Capítulo III –… Continue reading

Pensão antecipada por incapacidade vai poder ser pedida em janeiro

Fim de cortes para quem tem incapacidade de 80% entrou em vigor em julho. Governo promete agora apressar regulamentação. Mariline Alves Maria Caetanomariacaetano@negocios.pt 24 de Outubro de 2022 às 19:44 O Governo compromete-se a avançar na regulamentação da aposentação antecipada sem cortes  para pessoas com incapacidade mínima de 80%, para… Continue reading