A UDF apoia esta iniciativa do nosso membro Eduardo: Vida Independente, porquê greve de fome até morrer.

Voltarei à greve de fome: Dignidade ou morte

A minha luta pelo direito a uma Vida Independente teve inicio com a greve de fome que levei a cabo, em frente à Assembleia da República, no dia 07 de Outubro de 2013, suspendi-a porque na altura me foi prometido pelo Sr Secretário de Estado Agostinho Branquinho, que as minhas reivindicações iriam ser aceites, e que o Governo iria dar início ao processo legislativo sobre Vida Independente com a finalidade de fomentar a autonomia das pessoas com deficiência, e por fim à política de institucionalização compulsiva como única alternativa existente no nosso país, levando ao nosso desenraizamento social e afectivo, mas como um ano depois nada tinha sido feito, no dia 23 de Setembro de 2014 resolvi realizar uma viagem de 180 km em cadeira de rodas, (Concavada a Lisboa) com a finalidade de entregar no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social uma carta aberta (comunicado abaixo) onde relembro o Sr Secretário de Estado sobre o prometido e não cumprido e exijo respostas, como não obtive nenhuma resposta até ao momento, a não ser o conhecido comunicado publicado no site do Governo no dia do inicio da minha viagem, não me resta outra alternativa que não seja reiniciar a greve de fome interrompida em Outubro de 2013, e é isso que irá acontecer em breve..

Carta aberta/ultimato entregue no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, na minha chegada a Lisboa, no dia 25 de Setembro, após 3 dias de viagem em cadeira de rodas.

Exmo Sr. Secretário de Estado da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Agostinho Branquinho.

Como deve estar recordado, há quase um ano, anunciei que iria entrar em greve de fome até ter garantias que iria ser iniciado um processo legislativo que garantisse uma Vida Independente às pessoas com deficiência que, tal como eu, necessitam de apoio para cumprir as tarefas do dia-a-dia.

Por proposta sua, reuni consigo, estando presentes também representantes do Movimento (d)Eficientes Indignados (MDI). Nessa reunião explicámos o conceito de Vida Independente. Sublinhámos os pontos que consideramos indispensáveis para desenvolver uma política que promova a autonomia e o direito a uma vida digna fora das instituições, tais como o pagamento directo às pessoas com deficiência da quantia necessária à contratação dos assistentes pessoais e a liberdade na escolha da pessoa que presta assistência.

Defendemos uma política em que a pessoa com deficiência seja dona sua própria vida, com a possibilidade de decidir onde, como e com quem viver. Uma política que inverta a tendência institucionalizadora seguida até aos dias de hoje pelos sucessivos governos.

Não estamos sozinhos nesta pretensão. A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por Portugal, é clara na recomendação da implementação da Vida Independente. E, como sabe, esta é também uma orientação da Comunidade Europeia para a aplicação dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio.

Após a referida reunião, interrompi a greve de fome que estava disposto a prosseguir até às últimas consequências, porque Vexa me garantiu que o processo de redacção de uma lei de Vida Independente/Assistência Pessoal começaria no final de Janeiro, com a participação do MDI e demais representantes da comunidade das pessoas com deficiência.

“Nada sobre nós sem nós”, velho slogan que continuo a reafirmar.

Em Janeiro de 2014, nem uma reunião que estava prevista para a primeira semana teve lugar. Teve de ser o MDI a solicitá-la e ocorreu apenas a 27 de Fevereiro. Nessa reunião assisti a uma alteração de posições da Secretaria de Estado. Fomos informados, numa clara violação dos compromissos assumidos, que nada mais passaria pela colaboração com MDI e que já estava decidido apenas promover a formação de Assistentes Pessoais sem que tivéssemos sequer sido informados dos conteúdos dessa formação. A Secretaria de Estado revelou a sua incapacidade para colaborar com as organizações de pessoas com deficiência, impondo a sua vontade, não aceitando nem propostas nem críticas às suas decisões.

O conceito de Vida Independente foi resultado de muitos anos de luta pelo direito a viver de uma forma digna. Foi uma conquista das pessoas com deficiência. Não é admissível que a implementação de uma política de Vida Independente seja feita contra ou ignorando a Comunidade de pessoas com deficiência. Muito menos num País democrático.

Está em causa em o direito à autodeterminação de cidadãos portugueses.

Está em causa acabar com o internamento compulsivo de milhares de portugueses, fechados contra a sua vontade em lares para idosos ou outras instituições residenciais.

Sejamos sérios: Estas instituições recebem por pessoa internada 950 euros mensais. Pagos pelo Estado. Recebem ainda até 85% do rendimento da pessoa internada. Todos os estudos existentes demonstram que a Vida Independente sai mais barata ao Estado, gera mais emprego, e aumenta a satisfação e qualidade de vida dos utentes.

A quem interessa manter esta situação? Haja coragem de enfrentar estes interesses.

Somos contribuintes. O Governo pode usar o nosso dinheiro para nos encarcerar, mas não pode usá-lo para nos dar independência e uma vida digna? Que interesses está a proteger?

Sabemos que uma mudança desta envergadura precisa de tempo. Mas essa é mais uma razão para não estarmos parados. Temos que dar passos concretos.

Tenho o direito de exigir:

1. Um projecto-piloto de Vida Independente, à escala nacional, que abranja pelo menos 100 pessoas com necessidade de assistência pessoal, a entrar em funcionamento no prazo máximo de 6 meses.

2. Constituição no prazo de um mês de um grupo de trabalho constituído por mim, o MDI e outros representantes da Comunidade de pessoas com deficiência para definir os detalhes necessários à concretização deste projecto-piloto.

Isto parece-lhe pedir muito? Acha difícil? Acha demais? A mim não me parece. Especialmente considerando que acabei de fazer 180 km numa cadeira de rodas, pondo em risco a minha vida para lhe entregar esta carta.

Caso isto não seja cumprido, farei mais. E sei que seremos muitos mais a fazer muito mais.

Atentamente
Eduardo Jorge

Fonte: Enviado por email

 

Vida Independente. Porquê greve de fome até morrer

 

Amigos, após estas minhas duas entrevistas á comunicação social: À RTP e OBSERVADOR onde comunico que irei realizar greve de fome até morrer, caso o Governo, na voz do Sr Secretário de Estado da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Agostinho Branquinho, não cumpra dentro de 6 meses, o que prometeu no dia 6 de outubro de 2013, sinto que ficaram algumas dúvidas a esclarecer:

 


1º) Eu não não tenciono realizar uma nova greve de fome, mas sim reatar a iniciada no dia 7 de outubro de 2013 em frente à Assembleia da República, suspensa na altura, porque na reunião tida no mesmo dia na própria Assembleia da República, a convite do Sr Secretário de Estado do MSESS, Agostinho Branquinho e onde estiveram presentes além de mim, o Movimento (d)Eficientes Indignados representado pelo Jorge Falcato Simões e Manuela Ralha, a Cristina Capela como mãe e cuidadora de um filho com multideficiência, e por parte do Governo, o referido Secretário de Estado, o chefe do seu gabinete, ainda a sua assessora Dra Sónia Esperto, o presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, a comissão para a deficiência e também as senhoras deputadas do PSD ligadas à reabilitação, nessa reunião expus o porquê da minha ação, tendo apresentado condições para a suspender, condições essas que foram aceites, e que se resumiam a trabalharmos em conjunto na elaboração de uma Lei sobre Vida Independente;

 

 

 

 

2°) Para iniciar a elaboração da dita Lei, achou-se por bem também auscultar a população com deficiência, seus familiares e também organizações do sector, tendo-se criado um endereço de e-mail, colocado á disposição dos possíveis participantes no site do INR, para esse efeito. Infelizmente o baixo número de contributos para a elaboração da dita Lei, foram uma decepção. Ainda estou a visualizar a cara de satisfação do chefe de Gabinete do Sr Secretário de Estado, quando nos disponibilizou os dados.

3º) Acontece que vários meses depois nada tinha acontecido de relevante, a não ser um telefonema que existiu da parte da Dra Sonia Esperto, a informar-me que tinha iniciado a formação de 300 assistentes pessoais, através de um protocolo entre o MSESS, IEFP e União das Misericórdias.

4º) Visto isso, decidimos questionar o MSESS do porquê de nada estar a ser feito, tendo-se marcado uma reunião no MESS em Lisboa, reunião essa já sem o Sr Secretário de Estado, a desculpa do seu chefe de gabinete para o sucedido foi a permanência da Troika no Ministério. Iniciou-se a reunião com a minha presença, também do Movimento (d)Eficientes Indignados representados desta vez pelo Diogo Martins e Jorge Falcato Simões, pela parte do Governo, além do já referido chefe de gabinete do Sr Secretário de Estado, encontrava-se presente mais uma vez o Sr presidente do INR e a assessora do Sr Secretário de Estado Sónia Esperto.

Nessa reunião tudo começou a dar para o "torto". Para já a falta do Sr Secretário de Estado, fiquei com a ideia que só esteve presente na primeira reunião para me demover da greve de fome…nada de concreto tinham para nos apresentar, e tudo piorou quando nos informam que não poderíamos continuar a fazer parte do processo da criação da Lei sobre Vida Independente, por não existirmos juridicamente.

4º) Tentei argumentar que a questão de não existirmos juridicamente não foi obstáculo na altura que fui demovido a suspender a greve. Se não foi problema na altura, agora também não tinha de o ser. As regras não se iriam alterar no meio do jogo. Perante a minha ameaça de abandonar a reunião, ainda sugeriram que o presidente do INR mediasse uma reunião entre nós e comissão para a deficiência composta pela Associação Portuguesa de Deficientes, A HUMANITAS – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental e a Associação dos Cegos e Ambliopes de Portugal. Obviamente que discordei. Não tinha que estar sujeito ao que a comissão bem entendia. Um dos factores para suspender a greve de fome foi nós sermos parte activa na elaboração da dita Lei. Vida Independente é isso mesmo, nós fazermos parte do rumo das nossas vidas. Agora iam-me tirar do "jogo"? Não foi isso o combinado.

Responderam que a Comissão representava-nos, a mim não me representam de certeza. Não me revejo na maioria das associações. Não me esqueço que enquanto na vigília em 2012, em frente á Assembleia da República, pela direito á atribuição justa de Produtos de Apoio, estávamos a dormir na rua, ao frio, e a APD encontrava-se nas nossas costas a negociar acordos com o Governo. Para já não referir que nunca os vemos ao nosso lado, seja em que circunstância for.

Para já não dizer que a comissão é convidada pelo Governo, logo, eles Governo, mandam, não têm que pedir-lhes autorização para nos aceitarem. Perante tudo isso abandonei a reunião, cortei relações com o Governo e afirmei que voltaria á luta de rua.

5º) De fevereiro até outubro de 2014, continuou a não acontecer nada. Lei nem vê-la. Assistentes pessoais idem…mas sobre a minha situação existiram novidades. Após negociações, o Centro Distrital da Segurança Social de Santarém, em julho de 2014, disponibilizou-me gratuitamente uma assistente pessoal, 5 dias úteis, e durante 8 horas por dia. É melhor que nada, mas e os fins-de-semana? Feriados? Durante a noite? Acompanhamento em viagens e tudo o resto?

Fui sempre bem claro, não seria pelo facto de me atribuírem uma assistente pessoal que iria suspender a luta, tanto que não o fiz e meses depois voltei á ação.

Concluindo: perante tudo isto, quero agradecer a todos que se têm preocupado comigo e apelar para que se juntem a mim nesta titânica luta, obviamente que não vos estou a convidar para se juntarem a mim na greve de fome, mas participarem ativamente da maneira que puderem. Temos que nos unir e mostrar que somos capazes. Somos gente amigos, temos de ser tratados como tal. Não aceitem estas condições miseráveis que nos oferecem e chamam vida, vida não é isto, vida é muito mais. Nós merecemos ser respeitados. Existimos. Vamos dar um BASTA e mostrar do que somos capazes?
 

Espero que tenha esclarecido o porquê da minha greve de fome. Eu nada de novo vou fazer. Só irei reiniciar o que deixei a meio. Não pensem que tomo atitudes de ânimo leve e por tomar. Desde Janeiro que penso na hipótese da viagem de protesto. Esperei quase um ano com serenidade, mas como verificaram nada aconteceu. Iria ficar quieto e aceitar a situação? Desistir? Nem pensem, quando me meti nesta "guerra" David contra Golias, sabia bem o que me esperava. Inclusive a morte. Não pensem que me quero suicidar. Tenho a minha deficiência bem resolvida como podem verificar. Mas também sei que assim não gosto de viver.

 

 

 

 

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