Entrevista ao "Agora Nós" da RTP no dia 26fev2015
Vida Independente. Porquê greve de fome até morrer
1º) Eu não não tenciono realizar uma nova greve de fome, mas sim reatar a iniciada no dia 7 de outubro de 2013 em frente à Assembleia da República, suspensa na altura, porque na reunião tida no mesmo dia na própria Assembleia da República, a convite do Sr Secretário de Estado do MSESS, Agostinho Branquinho e onde estiveram presentes além de mim, o Movimento (d)Eficientes Indignados representado pelo Jorge Falcato Simões e Manuela Ralha, a Cristina Capela como mãe e cuidadora de um filho com multideficiência, e por parte do Governo, o referido Secretário de Estado, o chefe do seu gabinete, ainda a sua assessora Dra Sónia Esperto, o presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, a comissão para a deficiência e também as senhoras deputadas do PSD ligadas à reabilitação, nessa reunião expus o porquê da minha ação, tendo apresentado condições para a suspender, condições essas que foram aceites, e que se resumiam a trabalharmos em conjunto na elaboração de uma Lei sobre Vida Independente;
2°) Para iniciar a elaboração da dita Lei, achou-se por bem também auscultar a população com deficiência, seus familiares e também organizações do sector, tendo-se criado um endereço de e-mail, colocado á disposição dos possíveis participantes no site do INR, para esse efeito. Infelizmente o baixo número de contributos para a elaboração da dita Lei, foram uma decepção. Ainda estou a visualizar a cara de satisfação do chefe de Gabinete do Sr Secretário de Estado, quando nos disponibilizou os dados.
3º) Acontece que vários meses depois nada tinha acontecido de relevante, a não ser um telefonema que existiu da parte da Dra Sonia Esperto, a informar-me que tinha iniciado a formação de 300 assistentes pessoais, através de um protocolo entre o MSESS, IEFP e União das Misericórdias.
4º) Visto isso, decidimos questionar o MSESS do porquê de nada estar a ser feito, tendo-se marcado uma reunião no MESS em Lisboa, reunião essa já sem o Sr Secretário de Estado, a desculpa do seu chefe de gabinete para o sucedido foi a permanência da Troika no Ministério. Iniciou-se a reunião com a minha presença, também do Movimento (d)Eficientes Indignados representados desta vez pelo Diogo Martins e Jorge Falcato Simões, pela parte do Governo, além do já referido chefe de gabinete do Sr Secretário de Estado, encontrava-se presente mais uma vez o Sr presidente do INR e a assessora do Sr Secretário de Estado Sónia Esperto.
Nessa reunião tudo começou a dar para o "torto". Para já a falta do Sr Secretário de Estado, fiquei com a ideia que só esteve presente na primeira reunião para me demover da greve de fome…nada de concreto tinham para nos apresentar, e tudo piorou quando nos informam que não poderíamos continuar a fazer parte do processo da criação da Lei sobre Vida Independente, por não existirmos juridicamente.
4º) Tentei argumentar que a questão de não existirmos juridicamente não foi obstáculo na altura que fui demovido a suspender a greve. Se não foi problema na altura, agora também não tinha de o ser. As regras não se iriam alterar no meio do jogo. Perante a minha ameaça de abandonar a reunião, ainda sugeriram que o presidente do INR mediasse uma reunião entre nós e comissão para a deficiência composta pela Associação Portuguesa de Deficientes, A HUMANITAS – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental e a Associação dos Cegos e Ambliopes de Portugal. Obviamente que discordei. Não tinha que estar sujeito ao que a comissão bem entendia. Um dos factores para suspender a greve de fome foi nós sermos parte activa na elaboração da dita Lei. Vida Independente é isso mesmo, nós fazermos parte do rumo das nossas vidas. Agora iam-me tirar do "jogo"? Não foi isso o combinado.
Responderam que a Comissão representava-nos, a mim não me representam de certeza. Não me revejo na maioria das associações. Não me esqueço que enquanto na vigília em 2012, em frente á Assembleia da República, pela direito á atribuição justa de Produtos de Apoio, estávamos a dormir na rua, ao frio, e a APD encontrava-se nas nossas costas a negociar acordos com o Governo. Para já não referir que nunca os vemos ao nosso lado, seja em que circunstância for.
Para já não dizer que a comissão é convidada pelo Governo, logo, eles Governo, mandam, não têm que pedir-lhes autorização para nos aceitarem. Perante tudo isso abandonei a reunião, cortei relações com o Governo e afirmei que voltaria á luta de rua.
5º) De fevereiro até outubro de 2014, continuou a não acontecer nada. Lei nem vê-la. Assistentes pessoais idem…mas sobre a minha situação existiram novidades. Após negociações, o Centro Distrital da Segurança Social de Santarém, em julho de 2014, disponibilizou-me gratuitamente uma assistente pessoal, 5 dias úteis, e durante 8 horas por dia. É melhor que nada, mas e os fins-de-semana? Feriados? Durante a noite? Acompanhamento em viagens e tudo o resto?
Fui sempre bem claro, não seria pelo facto de me atribuírem uma assistente pessoal que iria suspender a luta, tanto que não o fiz e meses depois voltei á ação.
Concluindo: perante tudo isto, quero agradecer a todos que se têm preocupado comigo e apelar para que se juntem a mim nesta titânica luta, obviamente que não vos estou a convidar para se juntarem a mim na greve de fome, mas participarem ativamente da maneira que puderem. Temos que nos unir e mostrar que somos capazes. Somos gente amigos, temos de ser tratados como tal. Não aceitem estas condições miseráveis que nos oferecem e chamam vida, vida não é isto, vida é muito mais. Nós merecemos ser respeitados. Existimos. Vamos dar um BASTA e mostrar do que somos capazes?